FENPROF reafirmou a exigência de um debate  alargado em torno das questões do 1º CEB 

Para expor um conjunto de preocupações e procurar saídas para os problemas que afetam o 1º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF reuniu na passada terça-feira, dia 28 de outubro, com o CNE (Conselho Nacional da Educação), ao fim da manhã, e com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, à tarde, em São Bento./ Fotos: J. Caria

Mais pormenores

Aparentemente a Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) transformou-se numa espécie de agência oficiosa do governo, funcionando como “cavalo de Tróia”, para preparar o terreno, dentro do próprio sistema científico nacional, para os objetivos de “morte anunciada” de metade da Ciência e Investigação. Parece pretender agora, a par daquele objetivo negativo, criar condições de real empobrecimento e precarização dos investigadores.

... esperando ser também essa a posição da AEEP

Documentos

Teve hoje (14 de outubro de 2014) lugar a terceira reunião do processo de conciliação em curso no MSESS, entre a FENPROF e a AEEP, visando encontrar pontos de convergência que permitam celebrar um novo contrato coletivo de trabalho substitutivo do que ainda se encontra em vigor.

• Proposta entregue pela FENPROF (horários e duração do trabalho e carreiras)

Na sequência de contactos com os trabalhadores e de diligências junto das direções dos serviços do ISS em todo o país e, após termos tomado conhecimento da intenção de redução dos quadros de trabalhadores destes serviços, até uma percentagem de 12,5% do universo global do ISS, a FENPROF solicitou com urgência uma reunião ao ISS/MSESS. Recebida em 2 de outubro por Luís Monteiro, responsável pela administração do ISS, soube, apenas já no seu decurso, que essa reunião, afinal, se destinava a prosseguir a auscultação dos parceiros sociais relativamente à intenção de “racionalizar” os efetivos destes serviços (pessoal docente e pessoal não docente).

No passado dia 3 de outubro foi entregue um documento com a primeira proposta de revisão do Decreto-Lei n.º234/2012 de 30 de outubro, com vista ao lançamento da revisão do regime jurídico.Entre as várias propostas de alteração ao diploma constam medidas que são de especial relevância e importância na medida em que procuram garantir a estabilidade dos docentes a trabalhar no EPE bem como proporcionar uma melhor e mais efetiva identidade dos docentes com a comunidade e especialmente a manutenção de empatias criadas ao longo dos anos de trabalho. Aguarda-se agora uma tomada de posição do governante.

Primeira proposta de revisão do Decreto-Lei n.º234/2012 de 30 de outubro, com vista ao lançamento da revisão do regime jurídico

É necessária uma profunda reorganização do 1º Ciclo do Ensino Básico – esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa que a FENPROF promoveu no passado dia 2 de outubro, em Lisboa (foto: J. Caria), na qual divulgou os aspetos mais salientes do levantamento que realizou, a nível nacional, procurando conhecer a realidade que marcou o início do novo ano letivo neste setor de ensino. / JPO 

Declaração completa de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF     NOVO   

Declaração completa de Vanda Lima, Coordenadora Nacional do 1.º CEB, da FENPROF    NOVO 

Respostas de Mário Nogueira a questões da TVI colocadas em direto     NOVO 

Reportagem SIC Notícias    |    Recortes de imprensa

Nota de imprensa: abertura do ano letivo confirma velhos problemas a que acrescem outros criados pelo MEC

Números expressivos

...e colocados numa complicada situação social e profissional

Com o orçamento retificativo recentemente imposto pelo governo e pelos partidos da maioria de direita (PSD/CDS-PP) estabelece-se uma redução de 12,5% nos trabalhadores do Estado, processo que já se iniciou no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Realizou-se no dia 16 de setembro a 1ª reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP sobre a negociação de um novo Contrato Coletivo (CCT) para o setor . Este processo de conciliação foi requerido pela FENPROF na sequência da indisponibilidade manifestada pela AEEP em continuar com negociações diretas.

Repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976.

Lei n.º 71/2014 de 1 de setembro

RECUSE AMEAÇAS: NÃO ASSINE QUALQUER DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO NOVO CCT FNE/AEEP

Da intenção à concretização das medidas preconizadas esperamos um caminho curto e dialogante que termine no entendimento entre as partes e que permita uma revisão eficaz do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro.

A FENPROF, tal como informou na altura, interveio junto da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República no sentido de a Lei 77 ser cumprida, abrangendo os docentes que ainda deveriam beneficiar dos seus efeitos. Na sequência do contacto direto, feito em reunião, a FENPROF enviou por escrito uma exposição a todos os grupos parlamentares, sabendo-se agora que, em iniciativa conjunta, foi aprovada uma proposta de lei que mantém os efeitos que, por força de lei posterior, teriam sido anulados. Congratulamo-nos por isso e saudamos os professores abrangidos.

 A AEEP e FNE assinaram, no passado dia 23 de julho, um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, globalmente mais desfavorável por representar perda de direitos e garantias para os docentes deste setor de ensino.

Vamos aguardar para ver o papel que fica destinado a Portugal, à sua língua e à sua cultura. E nós, os professores, vamos aguardando em constante sobressalto, o futuro que nos esteja destinado. Alguém disse, um dia, em jeito de paródia que havia “petróleo no Beato”. Nós só podemos formar, ensinar, educar crianças e jovens que serão o futuro, o amanhã e que, com o nosso esforço e dedicação continuarão a falar, ler e escrever em português. Para isso trabalhamos todos os dias, assim nos permitam manter os nossos postos de trabalho./ Carlos Pato  (Ilustração: "O Inimigo Público")