Os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro mais uma vez estão a ser discriminados em relação aos colegas em Portugal e ainda a ser vitimizados pelo não cumprimento do estipulado pela lei. Diz a Direcção Geral do Tesouro no seu Aviso (extracto) n°10 497/2006 de 5 de Setembro que o dia 23 de cada mês é o dia de pagamento de salários para o Ministério da Educação; tal compreender-se-ia se a tutela não tivesse mudado e era já dado adquirido por todos os docentes...

Conforme decorre do estipulado estatutariamente os núcleos do SPE irão proceder à eleição de novos delegados sindicais, nos termos do artigo 24.°, ponto 2 dos Estatutos. É um procedimento que virá demonstrar a força e o dinamismo que o SPE no momento presente atravessa e que não pode ser travado. Com a admissão de novos sócios, com a chegada de novas ideias e formas de encarar o movimento sindical adivinham-se sérios contributos que virão enriquecer o debate e a luta a travar na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores da educação.

Após a última reunião oficial com o SECP no passado dia 7 de Janeiro, onde foram colocados diversos problemas para os quais não se conseguiu obter resposta, o SPE/FENPROF solicitou uma reunião com carácter de urgência para, mais uma vez tentar obter as respostas necessárias para a resolução dos problemas que no imediato preocupam os professores a trabalhar no EPE.

Com a publicação em Diário da República no dia 18 de Janeiro de 2010, do Aviso de Abertura de concurso para o Ensino Português no Estrangeiro, a DGRHE vem, mais uma vez, retirar a possibilidade de os professores do código 400 - História poderem concorrer! Mais uma atitude injusta e discriminatória a juntar a todas as que sucedem desde 2007.