No Ensino Público, a principal atenção do Governo parece esgotar-se na construção e requalificação de edifícios. Sem pôr em causa a importância desse programa, é curto, muito curto, esgotar a aposta e a alegada valorização da Escola Pública nos seus edifícios. Sendo importante o investimento nos recursos físicos, deixar para segundo plano os recursos materiais, financeiros e humanos é continuar a apostar de forma errada, em práticas que só se tornam possíveis num quadro de continuidade das políticas negativas levadas a cabo pela anterior equipa ministerial. Ou seja, políticas que não se orientam para a dignificação e valorização dos profissionais da Educação, nem para a melhoria das condições em que se desenvolve o seu exercício profissional.

É inaceitável e provocatória a proposta do Governo de congelar salários, suplementos e subsídios aos trabalhadores da Administração Pública, logo também à generalidade dos professores e educadores, tanto mais quando estes trabalhadores, em média, na última década, viram as suas remunerações reduzidas em mais de 6%! Cresce de importância a participação dos Professores e Educadores na Manifestação Nacional da Administração Pública, promovida pela Frente Comum de Sindicatos, que se realizará no próximo dia 5 de Fevereiro, em Lisboa.

Os educadores e professores, tal como os outros trabalhadores da Administração Pública, têm vindo a ser confrontados com uma escalada de medidas de cariz marcadamente neoliberal que lhes retiram direitos arduamente conquistados ao longo de décadas e que se traduzem no aumento da precariedade e da instabilidade, na destruição do vínculo público, na utilização de quotas no sistema de avaliação, na retirada de direitos de aposentação, na degradação dos salários e pensões, entre outros. Não cruzamos os braços e no dia 5 de Fevereiro, às 15 horas, nos Restauradores, em Lisboa, estaremos em força na manifestação nacional da Administração Pública.

A Frente Comum e a FENPROF defendem um aumento justo dos salários de 4,5%, um subsídio de refeição de 6,5%, a actualização dos escalões de IRS, de forma a evitar o agravamento da situação fiscal dos trabalhadores, maior rigor fiscal com as grandes fortunas e sector financeiro, a contagem integral do tempo de serviço retirado aos trabalhadores entre 2005 e 2008, aumento das comparticipações de ADSE em 10%, entre outros aspectos... / ARC e LL

•  Proposta Reivindicativa Comum para 2010

Decorreu no dia 7 de Novembro (sábado) o Conselho Nacional da FENPROF. No final, realizou-se uma conferência de imprensa em que se procedeu à divulgação da resolução aprovada momentos antes naquele que é o mais importante órgão, entre congressos, da FENPROF.

Da nova equipa do ME - a quem será solicitada uma primeira reunião logo que tome posse - espera-se capacidade de diálogo e negociação e aguardam-se sinais claros e inequívocos de mudança, devendo já os primeiros ser a suspensão do actual regime de avaliação, ficando as escolas dispensadas de apresentar a calendarização prevista até ao final do corrente mês de Outubro, e uma intervenção urgente no sentido da regularização dos horários de trabalho dos professores.

A FENPROF reuniu (22/10/2009) com as direcções dos PCP e PSD, estando presentes, respectivamente, o Secretário-Geral e a Presidente daqueles partidos políticos o que se reputa de muito importante. Ainda no 1º período lectivo, é necessário que se inicie a revisão do actual ECD e seja garantida a realização de novo concurso, já no próximo ano, para ingresso nos quadros. Dos partidos políticos, a FENPROF ouviu o reafirmar de compromissos assumidos, designadamente durante a campanha eleitoral e mesmo ao longo da Legislatura cessante. Esta terça-feira, dia 27, em Lisboa, a FENPROF  reúne com o Bloco de Esquerda (11 horas/ sede do BE, na Rua de São Bento, 694) e com o Partido Ecologista "Os Verdes" (15.30 horas, sede do PEV, na Rua da Boavista, 83).

• PCP, BE e Verdes avançam com projectos na Assembleia da República
• Professores mantêm pressão
  

Existem agora "condições novas na Assembleia da República para um diálogo político efectivo", recordou Mário Nogueira. "O Parlamento poderá tomar iniciativas", sublinhou ainda o dirigente da FENPROF. Uma delegação da Federação Nacional dos Professores reuniu (22/10/2009) com as direcções dos PCP (foto) e PSD. Na próxima terça-feira, dia 27, a FENPROF reunirá com o Bloco de Esquerda (11 horas) e com o Partido Ecologista "Os Verdes" (15.30 horas). Aguarda-se ainda o agendamento das reuniões com o PS e o CDS/PP.

A FENPROF lamenta ainda que os rankings de escolas tenham sido introduzidos em Portugal numa altura em que outros países desistiam deles, por considerarem os seus efeitos negativos para o sistema de ensino.

De imediato, a FENPROF solicitará reuniões a todos os partidos políticos com representação parlamentar para entregar a Carta Reivindicativa, apresentar as suas prioridades e conhecer as primeiras iniciativas que, sobre Educação, os partidos tomarão no início da nova legislatura. "O novo Governo terá que dar sinais, abrindo linhas de relacionamento institucional, de negociação e diálogo" com as organizações sindicais, realçou Mário Nogueira no encontro com a comunicação social. O Secretário Geral da FENPROF deixou ainda um apelo à participação na jornada comemorativa do 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a realizar em Lisboa por iniciativa da Federação (foto: Mesa da conferência de imprensa de 2/10/2009). / JPO

• Professores e Educadores pretendem um primeiro e claro sinal de mudança