Carreira Docente
Revisão do regime de concursos entra em fase de negociação suplementar, devendo ser declarado nulo o acordo celebrado
Negociação prossegue a 26 de março
Negociação suplementar: Ver ofício enviado ao MEC
Projeto sobre regime de concursos – Versão MEC de 6/3/2012)
Para a FENPROF, o respeito pelos professores e pela negociação falam mais alto do que qualquer encenação política!
Todos os pormenores sobre as reuniões realizadas no MEC:
- Um final de negociação que não dignifica o processo em curso
- Prazos legais negociais ainda não se esgotaram
- Aspetos fundamentais sobre os quais a FENPROF discorda
- Nota final a propósito das declarações do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas
Projeto sobre regime de concursos – Versão MEC de 6/3/2012)
Vídeos: Declarações do Secretário Geral da FENPROF após rondas negociais de dia 5 de Março 2012
Atenção! Os concursos são decisivos para a vida dos professores!
FENPROF recusa que se transformem em jogo de "azar e sorte"
"A FENPROF decidiu realizar esta conferência de imprensa (2/3/2012) sobre a revisão do atual regime de concursos por estar muito preocupada com o que, em primeiro lugar, o projeto do MEC representa e, depois, as suas consequências para os professores e educadores."
Parecer da FENPROF entregue no dia 1/3/2012
Imagens da conferência de imprensa (fotos de Paulo Machado / SPGL)
FENPROF levou ao MEC o seu desacordo
Projeto do MEC, a não ser alterado, será fator de mais desemprego, mais precariedade e maior instabilidade. Não é disso que a educação necessita!
Teve início (27/02/2012) o processo negocial de revisão do atual regime de concurso que prosseguirá na próxima segunda-feira, às 14.30 horas. Ao longo desta semana, a FENPROF fará chegar ao MEC um parecer sobre o projeto que está em negociação, tornando-se isso possível agora que foram esclarecidos todos os pontos que levantavam dúvidas.
Moção (2)
Vamos à luta! (1)
Imagens: 24/25 fevereiro 2012
Minuta para professores requererem pagamento de "compensação por caducidade"
Bastavam 5, mas são já 8 as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho. Faz valer o teu direito!
Petição pela Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação
Vigília à porta do MEC exigiu políticas que promovam o emprego e a estabilidade laboral e social na educação
Terminou a vigília organizada pela FENPROF na Av. 5 de Outubro, frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC). Estiveram representadas, entre outras, organizações como a CGTP-IN, os Precários Inflexíveis, a Associação de Professores de EVT, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e o Sindicato dos Inspetores de Educação e Ensino, além de deputados do PEV, BE e PCP. / JPO
Vamos à luta! / Breve reportagem
Intervenção do Secretário Geral da FENPROF
Vídeo da intervenção de Mário Nogueira
Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN
imagens (Paulo Machado/SPGL e J. Caria)
Plataforma SIGRE – Contratação de Escola
Sobre os constrangimentos e anomalias registadas com a nova aplicação informática disponibilizada para as CONTRATAÇÕES DE ESCOLA
Uma Resolução (da Assembleia da República) a gozar com o problema...
Aos professores que cessam o contrato e não obtêm colocação
Tens direito a receber uma compensação por caducidade do contrato, por força dos disposto no nº3 do artigo 252º do Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei 59/2008 de de 11/9). Completa o requerimento a entregar na escola / agrupamento onde cessaste contrato (o requerimento está no interior do Guia de Sobrevivência dos Professores Contratados - Ed. FENPROF). Se a resposta for negativa, dirige-te ao teu Sindicato.
MEC clarifica algumas posições, mas mantém um dos mecanismos que os professores mais contestam: as quotas!
O MEC apresentou esta segunda-feira, dia 29, uma nova versão do seu projeto de regime de avaliação do desempenho docente que mereceu, da FENPROF, uma primeira apreciação.A Federação considera que o projeto apresentado pelo MEC apresenta alguma simplificação burocrática relativamente ao modelo em vigor e, sobre o mesmo, apresentou uma primeira posição que será complementada na próxima sexta feira, após a realização da reunião do seu Secretariado Nacional. Um dos aspetos que mais dúvidas levantou junto dos professores foi a forma de operacionalizar a designada “avaliação externa”. Neste domínio, o MEC parece não ter ainda respostas sobre como pretende concretizar esse procedimento remetendo para momento posterior a sua regulamentação.
FENPROF no MEC: reunião inconclusiva que confrontou o Ministério com o seu próprio projeto
FENPROF aguarda respostas às dúvidas que colocou
A FENPROF tentou (23/08) conhecer melhor as ideias do MEC para um novo regime de avaliação do desempenho, mas tal não aconteceu. Alegando tratar-se de uma proposta aberta, que deveria ser preenchida a partir das propostas sindicais, o Ministério da Educação e Ciência acabou por não responder a muitas questões que lhe foram colocadas e que seriam essenciais para que se conhecesse melhor o seu projeto e, sobre ele, fosse possível formular uma opinião fundamentada e apresentar contrapropostas.Entretanto, e a propósito de outras matérias – emprego, vinculação, horários-zero e resolução de problemas de carreira que se arrastam há algum tempo – a FENPROF reúne, de novo, no MEC (na Avenida 5 de Outubro), esta quarta-feira, dia 24 de agosto, pelas 11 horas.