Quando já se conhecem as intenções do governo em matéria salarial e são anunciadas intenções que, a concretizarem-se, poderão ter impacto nas carreiras profissionais docentes e de investigação, amanhã, 13 de dezembro, pelas 12 horas, na sua sede (Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa), a FENPROF realiza uma Conferência de Imprensa, em que serão divulgadas as iniciativas destinadas a exigir ao Ministro da Educação a reunião que já deveria ter acontecido, tornadas públicas as propostas da FENPROF para o OE 2020 com implicação direta nos professores e, ainda, anunciadas as ações a realizar, ainda em 2019, em defesa da profissão e da carreira docente.

O Júri da edição de 2019 (quinta edição do prémio Urbano Tavares Rodrigues – ficção), composto por Paulo Sucena (Presidente), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reuniu no dia 3 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), da autoria de Luísa Costa Gomes, com o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019.

A cerimónia de entrega do prémio pelas entidades promotoras realizou-se no dia 14 de dezembro.  

No âmbito da visita da Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, a convite da OGB-L e do Embaixador de Portugal, reuniu com a SEC para um primeiro contacto com a governante.

Conferência de Imprensa

4 de dezembro (quarta feira) – 15.00 horas – Lisboa (sede da FENPROF) 

A Educação Pré-escolar é a primeira etapa da Educação Básica, assumindo-se, cada vez mais, como essencial para o processo de socialização e para o desenvolvimento integral da criança. É, pois, a partir desta premissa e do estudo realizado pela FENPROF sobre a oferta pública e privada de educação pré-escolar que esta Federação decidiu tornar públicos esses dados e as suas exigências nesta matéria.

- Reportagem RTP2

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, Membro do Conselho Nacional de Educação 

Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) o relatório Estado da Educação 2018 (Edição 2019), nele se encontrando dados muitos importantes e atualizados sobre as escolas e os professores. Estes dados confirmam a necessidade de, urgentemente, serem negociadas medidas que ainda permitam evitar alguns problemas e, em relação aos que já se declararam, dar-lhes combate. Os dados que se encontram neste documento do CNE também demonstram que várias das afirmações, algumas acusatórias, feitas aos professores por governantes e comentadores são feias mentiras destinadas a manipular a opinião pública.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), tendo escutado críticas dos professores e opiniões diversas sobre o funcionamento ou melhor, sobre a falta de operacionalidade da plataforma do Instituto Camões, vulgo EPEdigital, entendeu por bem contactar os responsáveis tutelares no sentido de obter uma explicação sobre os constrangimentos sentidos por todos os professores utilizadores.

Decorreram, no passado dia 23 de novembro, as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE-FENPROF.

A Assembleia Geral foi convocada para o Luxemburgo, nas instalações da OGB-L e contou com uma significativa afluência de sócios. Não tantos como era espetável pela anterior direção.

A FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o CDS e o PSD (a primeira reunião está marcada para as 11.30) 

Nestas reuniões, a FENPROF está a entregar aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores, mas também a transmitir as suas principais preocupações no início deste ano letivo.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, estará presente nas delegações que contam também, com dirigentes das coordenações/presidências de sindicatos da FENPROF.

Receber há poucos momentos a notícia ainda inacreditável da morte de José Mário Branco trouxe um sentimento de “perda irreparável”, como referia, numa primeira reação, na Antena 1, David Fereira.

Numa primeira reação à notícia da morte de José Mário Branco, a FENPROF associa-se à dor da família e à de todos os portugueses que acreditam que outro país é possível, um país de “Liberdade a sério” e de Democracia em que todos contam. Zé Mário, a luta continua!

A FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação apelando a que promova as diligências necessárias a que, com a maior brevidade, todas as situações de indeferimento da pretendida Mobilidade por Doença possam ser devidamente reapreciadas, sendo deferidas todas aquelas que cumpram com os requisitos fixados pelo Despacho n.º 9004-A/2016.

A FENPROF iniciou esta semana a primeira ronda de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República, tendo sido já recebida por PEV, PAN, BE, PS e PCP.

Nestas reuniões, a FENPROF entregou aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores e expôs as suas principais preocupações no início deste ano letivo: desde a falta de professores e de trabalhadores não docentes nas escolas, às ilegalidades nos horários de trabalho e ao problema da violência e do amianto, mas sem esquecer a necessidade de rejuvenescimento da profissão, da criação de um regime específico de aposentação e, naturalmente, a recomposição da carreira. 

O SPE/ FENPROF vai realizar a sua Assembleia Geral no próximo dia 23 de novembro de 2019 para eleição dos corpos gerentes para o triénio 2020-2023. Após terem sido superados alguns constrangimentos verificados, a atual Direção decidiu solicitar ao Presidente da Mesa da AG a realização desta reunião magna. 

A FENPROF não põe em causa os convites que foram efetuados pela produção e/ou jornalista responsável pelo programa, mas a discriminação, a exclusão que, de novo, os/as responsáveis por este programa fazem do movimento sindical docente, em particular da FENPROF, a maior e mais representativa organização sindical de docentes, um setor em que as taxas de sindicalização são muito elevadas. Na opinião da FENPROF, estamos perante uma grave e reiterada discriminação, que é violadora do dever de pluralismo por parte do programa da RTP “Prós e Contras”, tanto mais que, para além da deteção, denúncia e acompanhamento, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas que, em sua opinião, dariam resposta a este problema.

As inovações foram de tal ordem que, agora, depois do cinco, depois do seis e até do treze de outubro nada, nada mesmo, nem real nem milagreiro aconteceu, fosse o que quer que fosse!

A FENPROF remeteu, dia 28 de outubro, nova remessa de horários de trabalho que são exemplo dos muitos atropelos e ilegalidades que os docentes continuam a fazer chegar aos seus sindicatos. É o terceiro conjunto que chega ao conhecimento do Secretário de Estado da Educação (SEE), João Costa, e também à IGEC.

A FENPROF associa-se ao Sindicato dos Professores do Norte (SPN) na sua nota de pesar pelo falecimento da camarada Ana Paula Canotilho (1961-2019). O Secretariado Nacional da FENPROF expressa à família e amigos/as a sua solidariedade e sentidas condolências.

Nota da Direção do SPN

A FENPROF, em parceria com outras entidades e organizações, estará de novo na rua, agora com a 1.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.

As inscrições (que dão direito a receber uma t-shirt, uma medalha de participação e o dorsal da prova) podem ser feitas nas sedes dos sindicatos da FENPROF ou no site https://corridafenprof.sports4all.pt

FENPROF CRIA PLATAFORMA ONLINE PARA QUE PROBLEMAS SEJAM DENUNCIADOS  

É uma vergonha! O governo de António Costa, que mantém Tiago Brandão Rodrigues a ministro da Educação, está a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa: afirma-se defensor da Escola Pública, mas, ao deixar que, por falta de investimento, as condições de funcionamento se degradem, provoca nas famílias e na sociedade em geral uma perigosa desconfiança sobre a capacidade de resposta e a qualidade do serviço público. Será que o faz inocentemente?

Aceda aqui à plataforma online para denúncias.

O Ministério da Educação (ME), através dos seus serviços (no caso, a DGEstE) e do IAVE, I.P., instituto que tutela, está a vender formação contínua que, considerando-a relevante para o exercício profissional dos docentes, tem a obrigação de disponibilizar gratuitamente. É uma inaceitável mercantilização da formação contínua promovida pelo próprio ME, um comportamento que tem de ser corrigido de imediato.

Sobre a composição parcial do governo (ainda não se conhece quais serão os secretários de estado), ontem tornada pública, a FENPROF considera que, havendo, apenas, ligeiras mudanças em relação ao elenco anterior e, tendo ainda em conta, o programa eleitoral do PS, poucas alterações são de esperar no que respeita às políticas que foram desenvolvidas na anterior legislatura, marcadas pela falta de soluções para dar resposta aos principais problemas que afetavam e continuam a afetar o mundo do trabalho e os serviços públicos.

Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.

A sua divulgação só peca por tardia, mas ao ver agora a luz do dia vem ajudar a conhecer o que é a educação pré-escolar e a sua importância no sistema educativo português.

https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faq

O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.

Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE. Saiba mais aqui.

As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito. 

A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.