Face aos recentes acontecimentos na Turquia, que agravam um problema, há muito denunciado internacionalmente, de violação dos direitos humanos na Turquia, a FENPROF decidiu tomar posição junto da Embaixada turca em Lisboa.

Centenas de professores estiveram, na tarde da passada quarta-feira, 20 de julho, nas galerias da Assembleia da República, acompanhando o debate da Petição entregue pela FENPROF em dezembro do ano passado (foto: J. Caria)

• Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita

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Reunião com grupo parlamentar PS foi a última de uma ronda de reuniões em que a FENPROF apresentou a todos os partidos com representação parlamentar as conclusões do seu 12.º Congresso, tendo aproveitado a oportunidade para colocar as suas preocupações e expetativas relativamente ao ano que se aproxima (foto: J. Caria).

FENPROF abordou, na reunião com a IGEC, questões relacionadas com o arranque do próximo ano letivo, supervisão pedagógica e fiscalização de subvenções estatais a colégios privados

• Despedimento de 15.200 trabalhadores do Ministério da Educação, impedimento de exercício profissional de 21.000 docentes de estabelecimentos privados e afastamento de 1.570 reitores e diretores de escolas universitárias confirmam que a Turquia deixou de ser um Estado de direito democrático
• Eventual restauração da pena de morte transformará governo uma associação criminosa

Tomada de posição do Comité Sindical Europeu de Educação

FENPROF abordou, na reunião com a IGEC, questões relacionadas com o arranque do próximo ano letivo, supervisão pedagógica e fiscalização de subvenções estatais a colégios privados

Em representação dos subscritores da petição em defesa da Escola Pública,  que exige o respeito pela Constituição, garantindo o financiamento adequado à rede pública de ensino, uma delegação de promotores dessa petição esteve na tarde da passada terça-feira, 19/07/2016, na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (foto: J. Caria)  para sustentar o que, num primeiro momento, foi peticionado por mais de 71.000 subscritores./ JPO

• Nota de imprensa: subscritores da Petição em defesa da Escola Pública reafirmaram a necessidade de valorizar a Escola Pública e de não duplicar despesa com colégios privados

Centenas de professores estiveram, na tarde desta quarta-feira, 20 de julho, nas galerias da Assembleia da República, acompanhando o debate da Petição entregue pela FENPROF em dezembro do ano passado (foto: J. Caria)

Com a caducidade dos contratos, deverão ser pagas aos docentes as verbas correspondentes à compensação. Este pagamento já não está dependente da celebração, ou não, de novo contrato até ao final do ano civil e nem pode ser remetido para janeiro do próximo ano, conforme forçava a norma aprovada por PSD e CDS. Assim o explicita, também, a Nota Informativa n.º 14/IGeFE/DGRH/2016 com data de 12 de julho, na qual é possível encontrar instruções relativas a estes abonos que, por certo, resolverão de vez algumas hesitações relatadas aos sindicatos da FENPROF.

Em representação dos subscritores da petição em defesa da Escola Pública, uma delegação de promotores desta petição estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para sustentar o que, num primeiro momento, foi peticionado por mais de 71.000 subscritores. A audição terá lugar amanhã, dia 19 de julho, com início previsto para as 14.30 horas, e nela serão entregues mais 10.000 assinaturas, entretanto recebidas, que se juntarão às já entregues.A reunião com os deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência será a oportunidade para apresentar a proposta de realização de uma auditoria à utilização de dinheiros públicos pelos colégios privados no biénio 2013/2014.

A Democracia sofreu dois fortes reveses nos últimos dias: o atentado de Nice, cujos contornos parecem já bem definidos; o golpe de estado na Turquia, que continua a levantar fortes suspeitas sobre quais os seus verdadeiros propósitos. / Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF

Houve muitas concordâncias, algumas discordâncias e várias questões que ficaram em aberto

Uma delegação da FENPROF reuniu na passada sexta-feira (15/07/2016), no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa (foto: J. Caria), com o Ministro e com a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para negociação de dois projetos de decreto-lei: o relativo ao emprego científico (versão revista) e o referente ao regime transitório aplicável aos docentes do ensino superior politécnico. Integraram a delegação sindical os dirigentes: João Cunha Serra, Tiago Dias, António Fernandes de Matos e Vasco Manquinho.

No MCTES, esta sexta-feira, 15 de julho, a partir das 10h30,arrancou a negociação de dois importantes diplomas: emprego científico e alargamento do período transitório para os docentes do ensino superior politécnico (foto: J. Caria). / Em atualização

Todos os pormenores da ação pela Paz em https://www.cppc.pt/

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) participou, no passado dia 8 de julho, em Varsóvia, na Conferência Internacional contra a NATO, organizada pelo Conselho Mundial da Paz no dia em que se iniciava a cimeira desse bloco político-militar agressivo. Na conferência participaram dezenas de delegados de vários movimentos da Paz da Polónia e de mais de 20 outros países.

Foi aberto o procedimento de mobilidade por doença e publicado o Despacho n.º 9004-A/2016 de 13 de julho, que o regula, estando o relatório médico disponível para impressão na aplicação eletrónica da DGAE.

A CGTP-IN considera totalmente inaceitáveis quaisquer sanções a Portugal. O país não pode nem deve ser sancionado pelas políticas aplicadas pela CE, BCE e FMI. Esta é uma realidade que se situa no campo da irracionalidade, face ao impacto profundamente negativo que já teve e pode vir a ter na vida de milhões de portugueses.

FENPROF irá apresentar queixa àquelas organizações por tal regra ter deixado de se aplicar em Portugal, para que aumentasse o lucro dos que fazem da educação um negócio

Segundo os promotores, os protestos que os colégios estão a desenvolver destinam-se a manter “pressão alta” para, entre outros motivos, “lembrar o governo que não é boa ideia meter-se com as nossas escolas”. A ameaça consta de um power-point que chegou a docentes, funcionários e pais de alunos dos colégios com contrato de associação e destina-se a levá-los a participar nas vigílias que estão a ser promovidas em Belém.

Em representação dos mais de 71.000 subscritores da Petição em defesa da Escola Pública e dos promotores da Marcha que, em 18 de junho, juntou 80.000 pessoas em Lisboa, uma delegação integrando elementos de variados setores foi recebida (8/07/2016), em audiência (foto: J. Caria) no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Integraram a delegação: Mário Nogueira e João Cunha Serra (respetivamente, Secretário Geral e Presidente do Conselho Nacional da FENPROF), Helena Roseta (Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa), Ana Benavente (Docente e ex-Secretária de Estado da Educação), Artur Sequeira (Federação de Sindicatos da Função Pública), Diogo Mendes (Presidente da Associação de Estudantes Escola Secundária Lima de Freitas) e Isidoro Roque (Presidente da FERLAP). / JPO

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