A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública saúda a greve nacional de professores, convocada pela FENPROF, para o dia 21 de Junho de 2017.

A CGTP-IN manifesta o seu apoio e solidariedade com a greve dos professores, convocada para o dia 21 de Junho, pelo descongelamento das carreiras, o regime especial de aposentação, um novo processo de vinculação extraordinária dos docentes e horários de trabalho adequados. (Foto DN)

Esgotada a possibilidade de acordo, ME recusou plataforma mínima de consenso que permitiria suspender a greve de 21 de junho, rejeitando, até, recomendação que, por unanimidade, fora aprovada pela Assembleia da República.

Hoje, 20 de Junho, Dia Mundial do Refugiado, a CGTP-IN reitera a sua posição de solidariedade para com o número crescente de refugiados que, em todo o mundo, procuram concretizar o seu direito inalienável a uma vida digna.

Após seis horas de reunião com o Ministro da Educação, Mário Nogueira diz que não foi possível chegar a um consenso e, por isso, a FENPROF mantém a convocação da greve para o dia 21 de junho.

FENPROF exige o cumprimento do acórdão do Colégio Arbitral, embora considere que o acórdão do colégio arbitral invade e atinge o exercício do direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, e a definição dos serviços mínimos não pode constituir-se na restrição e/ou anulação deste direito.

Para a FENPROF, não se compreende a diferença de interpretação do JNE quando remete o cumprimento da decisão para os Sindicatos e para os diretores das escolas, já que a decisão do Colégio Arbitral se aplica de igual modo às associações sindicais e ao empregador público, ou seja, o ME, o JNE, as organizações sindicais e as direções das escolas ficam limitadas à interpretação literal e restritiva da decisão deste órgão, dado que a decisão arbitral é uma manifestação clara da interpretação por parte do tribunal da norma e dos factos.

Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

À saída da reunião agendada pelo Ministério da Educação para o início da noite desta segunda-feira, o Secretário-Geral da FENPROF apresentou as conclusões da reunião com Tiago Brandão Rodrigues e a restante equipa ministerial.

Sobre a comunicação n.º 6 do Júri Nacional de Exames relativamente ao cumprimento, pelas direções das escolas não agrupadas e dos agrupamentos de escolas, dos seviços mínimos decretados pelo acórdão do colégio arbitral, a FENPROF decidiu tornar pública o seguinte esclarecimento.

Conheça as diferenças entre as propostas da FENPROF para o estabelecimento de um compromisso com os professores e as respostas obtidas pelo ME até dia 6 de junho e veja o que está em causa neste processo negocial.

A não ser cumprido escrupulosamente o Acórdão, essas situações serão comunicadas, designadamente, à Inspeção Geral de Educação e à Procuradoria-Geral da República.

O Ministério da Educação respondeu hoje ao repto lançado pela FENPROF para que até à véspera da greve se disponibilizasse para negociar, respondendo às exigências dos professores. À hora de almoço, o gabinete do ministro contactou a FENPROF e agendou uma reunião para as 19h00 de hoje.

Consulte aqui o acórdão do colégio arbitral, onde são decretados os serviços mínimos para a greve do dia 21 de junho.

Face à imensa tragédia que afetou diversos concelhos do centro do país, em que o violento incêndio que ainda não se encontra dominado devorou vidas e património, em alguns casos, o único, de tantas e tantas famílias daquela região, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua mais profunda solidariedade

A FENPROF pediu hoje uma reunião de urgência ao Ministro da Educação. Essa reunião, de acordo com a proposta feita pela FENPROF, deverá realizar-se na próxima segunda-feira, dia 19, da parte da tarde.

A partir das 10 horas reunirá, em Lisboa, o Secretariado Nacional da FENPROF que preparará, durante a manhã, a reunião com o Ministro e, de tarde, irá acompanhá-la. Se não se realizar a reunião solicitada, o Secretariado Nacional da FENPROF manter-se-á em reunião convocando, então, uma Conferência de Imprensa para as 17 horas.

Primeiras informações decorrentes da decisão do colégio arbitral quanto ao decretamento de serviços mínimos

Aos professores que venham a ser convocados para serviços mínimos propõe-se que utilizem um autocolante ou um papel impresso para colocar ao peito, como consta na imagem.

A três dias úteis da realização da greve nacional de professores, o Secretário-Geral da FENPROF fez esta tarde o balanço da última semana de sensibilização dos professores para a Greve Nacional. 
Mário Nogueira diz esperar uma grande mobilização, tendo em conta que a greve foi convocada a todo o serviço atribuído aos docentes no próximo dia 21 de junho.

O Secretário-Geral da FENPROF esteve esta terça-feira na Edição da Noite da SIC Notícias para esclarecer que não existe, atualmente, qualquer tipo de diálogo negocial em curso com o Ministério da Educação, no que respeita à Greve Nacional de Professores de 21 de junho.

A FENPROF solidariza-se com os trabalhadores da Agência Lusa e com as preocupações manifestadas em carta aberta, relativamente ao futuro dos trabalhadores e da atividade da Agência de Notícias do Estado.

Leia aqui a Carta Aberta da Comissão de Trabalhadores da Agência Lusa aos partidos representados na Assembleia da República para 2017.

A FENPROF reitera que não há qualquer negociação em curso, nenhuma reunião a decorrer e que, depois da reunião realizada em 6 de junho, nada chegou à FENPROF e não houve nem se encontra prevista qualquer nova reunião com o Ministério da Educação.

 Mário Nogueira - Esclarecimentos sobre a greve (iniciativa com os professores de LGP)

Criação do grupo de recrutamento de LGP, pela estabilidade dos docentes e contra a sua eventual transferência para os municípios

A FENPROF e a AFOMOS realizaram, hoje, no Porto (Praça da Liberdade), uma banca para recolha de assinaturas na Petição com a qual pretendem que a Assembleia da República discuta a necessidade da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa.

 Declaração de Mário Nogueira (FENPROF)  |   Declaração de Alexandra Perry (AFOMOS)

Realizaram-se hoje os primeiros plenários de professores e educadores, entre outras reuniões e presenças em salas de professores de escolas de todo o país, sendo de registar, da parte dos professores, acordo com a abertura manifestada pela FENPROF para continuar a negociar com o Ministério da Educação, mas também uma grande determinação na realização de greve no dia 21, caso o ME não aceite negociar ou não resulte nada de concreto da negociação.

A FENPROF escreveu esta sexta-feira, dia 9 de junho, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação para contestar o sucedido na reunião técnica realizada a 8 de junho no ME onde se iria analisar “uma a uma” a situação das vagas em falta no concurso de vinculação extraordinário.