"É o interesse do País que está em causa quando milhares de docentes são deliberadamente lançados para o desemprego ou mantidos em situação de prolongada e comprometedora precariedade", sublinha a resolução aprovada no Fórum sobre o Emprego Docente, iniciativa da FENPROF que decorreu no dia 30 de Janeiro (quarta-feira) no auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa, com o lema "Que eixos para a intervenção no problema do (des)emprego docente?" / JPO

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• "Perspectivas de mudança (desejável) nas escolas" (power point da comunicação de Manuela Esteves)
• Amostragem: os 100 primeiros docentes contratados de cada grupo disciplinar (power point do estudo do SPGL apresentado por Sílvia Pereira) - e um pdf com alguns comentários
• Perspectivas sobre a formação de professores e o desemprego docente (power point da comunicação de Pedro Mariano Pego)
• A Qualificação em Portugal: números que falam por si (power point da comunicação de Eugénio Rosa)
• Resolução aprovada no Fórum
• A importância de estarmos organizados (intervenção de João Louceiro)

A FENPROF vai entregar, no Ministério da Educação, na reunião prevista esta quinta-feira,dia 31, às 14.30 horas, o seu parecer definitivo sobre o projecto do Governo dedicado à direcção e gestão das escolas. Na altura, a delegação sindical entregará também o abaixo-assinado promovido pela FENPROF que, em pouco mais de duas semanas, já reuniu mais de 20.000 assinaturas e que se mantém em subscrição.

Na reunião de 24 de Janeiro, o ME manteve-se inflexível na intenção de remeter os professores declarados incapacitados para o exercício de actividade lectiva, mas aptos para funções não lectivas, para a situação de mobilidade especial: "a bem" ou "a mal", ou seja, voluntariamente ou compulsivamente. Pelo meio fica a possibilidade de optarem por "licença sem vencimento", impensável para a esmagadora maioria, ou requerer a aposentação à junta médica da Caixa Geral de Aposentações (CGA), cujo funcionamento é sobejamente conhecido. Por outro lado, o (anunciado) despacho da Ministra da Educação, que incorpora as fichas de avaliação, é uma "gravíssima ilegalidade", como sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social.

Concentração sindical junto ao Ministério do Trabalho responsabiliza o Governo pela difícil situação em que os trabalhadores vivem; pelos baixos salários; pelas políticas restritivas que estão a condenar o País ao atraso; pelo elevado nível de desemprego; pelo aumento da precariedade laboral; pela sua desresponsabilização na promoção da contratação colectiva; pela falta de fiscalização do cumprimento das leis do trabalho e da contratação colectiva; e pelo aumento da degradação das condições de trabalho.

Esta iniciativa insere-se no seguimento do Ano de Combate à Precariedade no Emprego e tem como objectivo central o combate à precariedade no emprego por via da denúncia das situações de precariedade (contratos a termo certo e incerto, trabalho temporário, falsos recibos verdes, trabalho ilegal e clandestino) e a divulgação das reivindicações da CGTP-IN e também, preparar a mobilização para a Manifestação Nacional de Jovens trabalhadores que se vai realizar no dia 28 de Março de 2008.

São objectivos centrais deste Encontro promovido pela FENPROF: reflectir sobre as causas do desemprego docente e sobre políticas de emprego que garantam, de acordo com o modelo de Escola defendido pela FENPROF, as condições necessárias para um efectivo combate ao abandono e insucesso escolares, melhor e mais formação e uma maior capacidade de responder às novas exigências que se colocam à sociedade portuguesa no plano de uma cada vez maior especialização profissional; e debater propostas para a intervenção do movimento sindical.

Conscientes da necessidade de lutar contra o actual estatuto e de o alterar profundamente, os professores e educadores presentes na Vigília realizada junto às instalações do Ministério da Educação, em 18 de Janeiro de 2008, promovida pelas organizações sindicais de docentes, reafirmam a sua inteira disponibilidade para, em unidade, continuarem a lutar contra o actual estatuto da carreira docente e pela sua substituição por outro que dignifique, valorize, considere e respeite os profissionais docentes. Na foto: Mário Nogueira em diálogo com um dos vários jornalistas que acompanharam esta iniciativa sindical

O Governo prevê no O.E. de 2008 uma inflação de 2,1%. É uma previsão subavaliada que, como noutros anos, só tem como objectivo conter os aumentos dos salários. Quanto aos preços de bens e serviços essenciais, o Governo permite que estes aumentem muito mais que a inflação prevista.

 A iniciativa, realizada da tarde de 19 de Dezembro, pertenceu à FENPROF e nem a chuva, por vezes tocada a vento, nem o frio, impediram que, frente ao Ministério da Educação, se ouvissem, bem alto, os justos protestos dos docentes, quer sob a forma de cânticos, quer na mensagem deixada pelo Pai Natal de luto, quer ainda na decoração alusiva, colocada na placa central da Av. 5 de Outubro (uma árvore negra, com bolas igualmente pretas, simbolizando os pontos negros da política educativa do Ministério da Educação). / JPO