A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional de Professores e Educadores para 5 de novembro, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender a indefensável proposta de Orçamento do Estado para 2022, na área da Educação.

Consulte aqui o pré-aviso de greve

«A Fenprof considera que o Orçamento do Estado é inútil para a Educação. Após praticamente 2 anos sem reuniões com a tutela, os professores decidiram deslocar-se ao ministério, para que seja marcado um encontro, depois de não terem conseguido um agendamento por e-mail».

Resumo das declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída do Ministério da Educação, depois de uma assessora do senhor ministro ter vindo informar que o Secretariado Nacional não iria ser recebido por nenhum responsável político do ME, confirmando o desrespeito deste ministro e deste governo pelos professores.

Findo o prazo dado pela FENPROF ao senhor ministro da Educação para a marcação de uma reunião com as organizações sindicais, uma delegação do Secretariado Nacional da FENPROF dirigiu-se ao Ministério da Educação para exigir reunir com Tiago Brandão Rodrigues, onde se encontra a aguardar a necessária resposta.

Reportagem da SIC Notícias

Esgota-se amanhã, 19 de outubro, o prazo dado ao ministro da Educação para convocar uma reunião de natureza política, com a sua presença. Pretende-se, com esta reunião, retomar um relacionamento institucional normal entre o ME e as organizações sindicais de docentes, desbloquear o diálogo social e a negociação coletiva, que, há anos, foram fechados pela tutela, saber por que razão, mesmo o processo negocial anunciado pelo ME para outubro (revisão do regime de concursos), já no final do mês, não é aberto e, por último, iniciar um debate e consequente negociação em torno do Orçamento do Estado para 2022.

Após as duas primeiras reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar (PCP e BE), Mário Nogueira esteve na SIC Notícias a expor as preocupações que esta proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 coloca à FENPROF.

À saída da reunião com a coordenação do Bloco de Esquerda, o Secretário-geral da FENPROF afirmou que "não estamos disponíveis para ter um Orçamento que não dá um sinal" para a resolução dos problemas que afetam as escolas e os professores. "Este Orçamento foi feito como se vivêssemos num país onde não há professores", declarou. Por isso, para Mário Nogueira, o único caminho é a luta dos professores: "sem luta, este governo não resolve os problemas".

A FENPROF iniciou com o Partido Comunista Português a ronda de reuniões com as direções dos partidos políticos com assento parlamentar para apresentar as propostas da Federação para o Orçamento do Estado 2022 para a Educação.

Mário Nogueira explica que estas reuniões têm com o objetivo sensibilizar os partidos para as propostas da FENPROF, de modo a que estes possam, no âmbito da sua atividade parlamentar, ajudar a pressionar o governo a negociar com as organizações sindicais e a encontrar soluções para esses problemas.

Propostas da FENPROF para o OE 2022

Numa primeira reação à proposta de OE 2022, é caso para afirmar, com acerto, que o governo não respeita os professores e o ministro não cuida da Educação. Face a este quadro, os professores não irão resignar-se ou acomodar-se a uma situação em que os seus direitos são desrespeitados, as suas carreiras continuam a ser desvalorizadas, o envelhecimento é galopante, os níveis de precaridade muito elevados e as condições de trabalho (não apenas os horários, mas, por exemplo, o número máximo de alunos por turma) não merecem melhoria.

Os professores e os educadores irão lutar para que o OE 2022 contemple as suas justíssimas reivindicações, cuja concretização não se exige plena em 2022, mas essa é questão que deverá estar presente nas negociações que o ministro, de forma reprovável, tanto no plano legal, como democrático, tem mantido bloqueadas.

Para apresentar as suas propostas para o Orçamento do Estado, destinadas à Educação, Ensino Superior e Ciência, a FENPROF solicitou reuniões às direções dos partidos políticos com grupo parlamentar constituído, realizando-se as primeiras amanhã, quarta-feira, 13 de outubro, com PCP e BE, ambas nas sedes nacionais daqueles partidos políticos.

Perante a inaceitável atitude de Tiago Brandão Rodrigues, a FENPROF exigiu ao titular da pasta da Educação que, até ao próximo dia 19 de outubro, seja marcada uma reunião na qual esteja presente. Nela pretende-se discutir o relacionamento do Ministério com as organizações sindicais e o desenvolvimento de processos negociais legalmente previstos ou iniciados, mas aos quais não foi dado desenvolvimento.

Revisão do regime legal de concursos; Aposentação dos docentes; Regularização da carreira docente, e Horários e condições de trabalho foram as quatro propostas fundamentadas entregues pela FENPROF no Ministério da Educação com o intuito de dar início ao processo de negociação destas matérias.

Mário Nogueira lamentou o facto de o Ministro da Educação, mais uma vez, não se ter dignado a conceder uma audiência à delegação da FENPROF nem ter enviado um membro do seu gabinete para receber os dirigentes sindicais, num claro sinal de desrespeito pelos docentes e pelos seus representantes.

Com o objetivo de, em tempo oportuno e legalmente estabelecido, dar início aos indispensáveis processos negociais, a FENPROF, tal como foi anunciado no Dia Mundial do Professor, entregará no Ministério da Educação propostas fundamentadas, respeitando, também o que dispõe o n.º 4 do mesmo artigo daquela lei, sobre as seguintes matérias: carreira docente; concursos para recrutamento de professores; aposentação e outras medidas de combate ao envelhecimento da profissão docente; horários e outras condições de trabalho.

A entrega das referidas propostas negociais fundamentadas no Ministério da Educação terá lugar amanhã, 7 de outubro, pelas 12:30 horas, tendo a FENPROF, com esse propósito, solicitado uma audiência ao Ministro da Educação, precisamente para este dia e hora.

«[...] A FENPROF não abdica de se fazer ouvir e de pressionar o poder para que não desista da Educação e estime os seus profissionais. Em Portugal essa estima e respeito não existem, como bem sabem os professores e os educadores que: continuam a ver roubados muitos anos de serviço que cumpriram, mas não se refletem na carreira; são impedidos, por vagas impostas pelas Finanças, a progredir na carreira; estão sujeitos a uma avaliação ainda mais falseada por intoleráveis quotas que discriminam, provocam danos irreparáveis na carreira e são fator de conflitualidade nas escolas; veem o governo a assistir impávido ao envelhecimento dos profissionais, não dando qualquer passo para começar a resolver o problema; vivem sob enorme pressão, pois deles se exigem resultados que justificariam a colocação de mais professores e outros profissionais nas escolas e se exigem a elaboração de projetos e sua concretização, a elaboração e efetivação de planos de recuperação dos alunos, a participação em reuniões e mais reuniões, a presença em ações e mais ações de formação, o preenchimento de plataformas atrás de plataformas, e uma mão cheia de tarefas burocráticas, tudo isto num louco corrupio que cilindra os limites legais estabelecidos para o horário de trabalho. Como se não bastasse, a profissão continua a ser marcada, um ano, três anos, cinco anos, dez anos, quinze anos, muitas vezes, vinte e mais anos por precariedade, que se transmite às escolas, à sua organização e ao seu funcionamento; profissionais que se submetem a concursos que, em muitos momentos, por desrespeito da graduação profissional, provocam a grandes injustiças que, na anunciada revisão, a concretizar-se, tudo faremos para ultrapassar [...]».

Leia aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF nas comemorações do Dia Mundial do Professor de 2021.

Conforme já foi anunciado e publicamente divulgado, amanhã, 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, a FENPROF estará na rua para celebrar esta importante data instituída pela OIT e UNESCO com o objetivo de assinalar a aprovação, em 1966, da Recomendação sobre a Condição do Pessoal Docente, no âmbito de uma conferência intergovernamental então realizada. Para além daquelas duas organizações, UNICEF e Internacional de Educação (IE) também são promotoras deste Dia Mundial do Professor.

Lisboa (Largo de Santos) – 15.00 horas – com deslocação pela Avenida 24 de julho para o M.E.

Recomposição da carreira, regime de aposentação e rejuvenescimento da profissão, horários e condições de trabalho, precariedade profissional e regime de concursos, defesa de um regime de gestão democrática das escolas e combate à municipalização são, pois, motivos fortes para que os professores participem no dia 5 de outubro na manifestação marcada para Lisboa.

São 6 motivos que mobilizam os docentes porque sabem que as suas conquistas serão o reflexo da ação que realizarem.

Num momento em que se iniciará a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2022, esta iniciativa ganha, ainda, uma oportunidade e um sentido muito especial.

A FENPROF entregou esta sexta-feira, primeiro dia do mês particularmente dedicado ao Orçamento do Estado, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2022. 

Propostas da FENPROF para o OE 2022

No sentido de apresentar ao governo as suas propostas, destinadas a combater desigualdades na Educação e valorizar os seus profissionais, a FENPROF desloca-se em 1 de outubro (sexta-feira), primeiro dia do mês particularmente dedicado ao Orçamento do Estado, pelas 11:00 horas, à Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

São propostas que contemplam a Educação Pré-Escolar, os Ensinos Básico, Secundário e Superior, a Ciência e, ainda, o Ensino Particular e Cooperativo. O documento que a FENPROF entregará não exige, para 2022, a resolução de todos os problemas, mas considera que, iniciando-se, agora, a segunda metade da atual Legislatura, o governo não pode continuar a adiar a resolução de problemas que afetam as escolas e os seus profissionais.

Anabela Sotaia é membro do Secretariado Nacional e dirigente do SPRC. Neste curto apontamento em vídeo, explica como as condições de trabalho e os horários condicionam a atividade docente e dessa forma, também, a procura da profissão pelos jovens que acabam o ensino secundário.

As questões da aposentação e do rejuvenescimento da profissão estão necessariamente interligadas. É isso que Manuel Nobre, membro do Secretariado Nacional e dirigente do SPZS, transmite neste apontamento em vídeo. Para a FENPROF a atratividade da profissão docente passa pela entrada dos mais novos e pela saída dos que já deram à profissão muitos anos de trabalho e de vida contributiva. Não é a única solução, mas é uma necessidade urgente. Mais de 50% dos docentes têm já mais de 50 anos de idade, quando há 10 anos atrás eram uma clara minoria.

A FENPROF reúne hoje com representantes das associações profissionais e científicas de professores e educadores. Nesta reunião,  que decorrerá em videoconferência, a FENPROF pretende conhecer a posição das associações para melhor fundamentar as suas próprias posições.

Francisco Gonçalves, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPN, centra o seu apelo à participação em 5 de outubro em três motivos essenciais: contagem de todo o tempo de serviço, fim das barreiras artificiais à progressão nos 4.º e 6.º escalões, por uma avaliação do desempenho sem quotas. Motivos mais do que justificados para que os docentes se manifestem no Dia Mundial do Professor.

No âmbito das comemorações do Dia do Professor, a FENPROF está a preparar um conjunto de iniciativas que, visando dar o relevo merecido ao papel dos docentes na sociedade atual, fará do mês de outubro o Mês do Professor. É evidente que o foco será colocado, como sempre, nas atividades sindicais, mas alagar-se-á a outros campos, nomeadamente cultural, artístico e desportivo, de que são exemplo o Prémio Literário António Gedeão e a 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.

Vem, por isso, a FENPROF convidar todos os professores, educadores e investigadores a participar na 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, que se realizará no dia 23 de outubro, sábado, às 16h00, em Lisboa. As inscrições são feitas no site https://corridafenprof.sports4all.pt, até ao dia 17 de outubro. 

Regulamento da 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação