Os problemas na implementação de planos de recuperação não se esgotam nas condições reunidas (ou não), mas nas caraterísticas atípicas do ano letivo, com centenas de turmas em isolamento e muitos estudantes, docentes e trabalhadores não docentes em intermitência presencial. A FENPROF dará a conhecer o resultado do levantamento que realizou sobre os planos de recuperação elaborados pelas escolas em conferência de imprensa no dia 24 de fevereiro, pelas 11 horas, no Porto.

Em 18 de janeiro, p.p., a FENPROF requereu informação ao ministro da Educação sobre o atual impacto da Covid-19 nas escolas. Como tem sido habitual, o ministro não respondeu, continuando a ocultar a situação.

Perante a continuada ocultação dos dados relativos às escolas, a FENPROF terá de recorrer, de novo, à via judicial para obter informação a que a comunidade educativa tem direito.

Uma vez mais, foi necessário recorrer ao tribunal para que o Ministério da Educação disponibilizasse informações relativas à Covid-19 nas escolas. Entretanto, iniciou-se o 2.º período letivo e, com vista a conhecer a situação atual, atualizando os dados para, em qualquer momento, poder intervir, a FENPROF dirigiu-se, de novo, ao ministro da Educação solicitando algumas informações.

Verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação, apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos. 

A FENPROF não compreende nem aceita que se discriminem os docentes de qualquer nível ou grau de ensino e reclama a correção desta situação, por forma a garantir a estes profissionais o mesmo grau de segurança que é oferecido aos restantes docentes.

Em entrevista à CNN Portugal, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, anunciou a disponibilização da modalidade Casa Aberta para a vacinação de professores ainda antes do regresso às escolas a 10 de janeiro. O Secretário-geral da FENPROF comentou o assunto na SIC Notícias e na CNN Portugal.

Apesar da gravidade da atual situação epidemiológica e do seu aparente impacto nas escolas, o ministro da Educação continua a ocultar informações que lhe foram requeridas e que deverá facultar às organizações sindicais representativas dos trabalhadores das escolas.

Tendo passado o prazo previsto na lei sem que houvesse resposta do ministro sobre a situação sanitária nas escolas e jardins de infância, a FENPROF vai, de novo, ter de recorrer à via judicial para as obter. Não pode deixar de lamentar, em todo o caso, a inqualificável atitude antidemocrática e de afronta à lei de Tiago Brandão Rodrigues, que mantém bloqueado todo e qualquer contacto com as organizações sindicais.

A FENPROF dirigiu-se hoje ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para pedir diversos esclarecimentos, uns em falta e outros que decorrem de situações novas. A saber: sobre a alteração ao calendário escolar, sobre o incumprimento de compromissos para com os docentes que participaram no projeto “Estudo em Casa”, sobre a situação sanitária nas escolas e sobre o serviço extraordinário imposto a docentes dos quadros.

O Primeiro-Ministro anunciou que a interrupção letiva de Natal se prolongaria até 9 de janeiro, com os 5 dias úteis a serem reduzidos nas interrupções de carnaval e Páscoa. Porém, não é exatamente isso que decorre do Decreto-Lei n.º 104/2021, entretanto publicado em 27 de novembro. Da leitura equívoca do disposto nos artigos 14.º e 16.º daquele diploma legal estão já a surgir interpretações diversas que, eventualmente, levarão a procedimentos igualmente distintos. Por esse motivo, a FENPROF solicitou ao governo esclarecimentos urgentes sobre a matéria.

A FENPROF dirigiu-se, em 2 de dezembro, ao Ministro da Educação, requerendo in formações sobre a situação sanitária e o reforço de medidas. O número de casos de infeção por Covid-19 está a aumentar de forma exponencial, a comunidade escolar está a ser muito afetada por esse aumento, há cada vez mais alunos, docentes e trabalhadores não docentes em isolamento ou quarentena.