SPRC entregou participação criminal contra Valter Lemos

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) entregou no dia 3 de Novembro, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, uma participação criminal contra o Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

Esta participação resulta do facto de este governante ter declarado que o SPRC ?insiste em mentiras?, quando este Sindicato apresentou em Conferência de Imprensa, realizada na cidade da Guarda, no passado dia 20 de Outubro, um estudo conduzido em cerca de 1/3 das escolas dos seis distrito do Centro ? Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

Este estudo inscreve-se nas preocupações já reveladas pelo SPRC quanto ao futuro da educação especial, incidindo sobre a realidade concreta nesta região e tendo em consideração as alterações legislativas introduzidas pelo Ministério da Educação, nomeadamente através do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro.

Concluiu, assim, o SPRC ?que 39% dos alunos com Necessidades Educativas Especiais apoiados em 2007/2008 na região centro ? cerca de 900 estudantes ? estarão sem apoios especializados, decorrente das usas necessidades educativas especiais, este ano lectivo, sendo que a situação mais grave vive-se no distrito de Coimbra, com um corte de 57% no número de crianças apoiadas?.

Perante a reacção do SEE, o SPRC viu-se, assim, compelido a recorrer à Justiça por entender que as afirmações proferidas por Valter Lemos, atentam claramente contra a sua credibilidade, prestígio ou confiança.

A Direcção do SPRC