Sindicatos rejeitam nova proposta para Estatuto da Carreira Docente

Os sindicatos que representam os professores rejeitaram a última versão do novo Estatuto da Carreira Docente, apresentada (4/10) pelo Ministério da Educação, considerando as alterações "pequenas e insuficientes". Mantém-se a marcha nacional agendada para amanhã, Dia Mundial do Professor.

A nova proposta da tutela introduz mudanças ao nível do acesso à carreira, ficando dispensados da prova de ingresso os candidatos aos quadros que tenham dado aulas em pelo menos dois dos últimos quatro anos, com uma avaliação mínima de Bom, e que estejam a contrato há pelo menos cinco anos.

No período probatório de um ano, os docentes que terminarem com uma avaliação de Regular já não serão automaticamente afastados da carreira, como previa a proposta inicial, tendo nova oportunidade no ano lectivo seguinte.

Quanto à estrutura da carreira, a proposta mantém a divisão em duas categorias (professor e professor titular), muito criticada pelos sindicatos, mas são introduzidos mais dois escalões na primeira, para um total de seis, e outros dois intermédios para os professores com mais anos de serviço que não conseguirem aceder à categoria mais elevada por falta de vaga.

Apesar das alterações, mantêm-se os aspectos mais contestados pelas estruturas sindicais como a introdução de quotas para subir na carreira, o exame de ingresso ou a avaliação de desempenho dependente de critérios como a apreciação dos pais e a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.

Para os sindicatos, "as alterações são pequenas e insuficientes". "A nova proposta do ministério continua a cortar nos salários, na contagem do tempo de serviço e nos direitos dos professores", argumentou Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), no final de uma reunião conjunta entre a tutela e os 13 sindicatos do sector.

Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, que esteve presente no encontro, considerou que "a nova proposta continua a não servir os interesses dos professores e a não garantir a qualidade do ensino". Para o sindicalista, "por maior que seja a competência de um professor, ele corre sempre o risco de não ver o seu esforço recompensado". A FNE considera ainda que o "sistema de quotas é profundamente negativo e desmobilizador do empenho profissional".

Perante as propostas avançadas pelo Ministério da Educação, as 13 organizações sindicais mantêm a marcha nacional de protesto de amanhã, na qual esperam uma adesão de cerca de 15 mil docentes.

"A marcha vai ter uma dimensão brutal e estamos convencidos de que vai ser o maior protesto de sempre dos professores portugueses. É o momento de maior convergência e união entre todos os sindicatos", assegurou Mário Nogueira.

O protesto tem início às 15h00 no Marquês de Pombal, em Lisboa, devendo seguir até ao Rossio.

Lusa, 4/10/2006